Redação Portal IMPRENSA

Montar espetáculos teatrais, musicais ou qualquer outro tipo de evento cultural exige diversos detalhes jurídicos que o público geral não percebe. São pormenores que envolvem não só direitos autorais, no caso de uso de trechos de composições ou livros, por exemplo, como também a contratação de profissionais em todas as instâncias, entre eles, atores, camareiros ou iluminadores.

Para mostrar como funcionam as leis e as minúcias desse universo, os advogados Andréa Francez, José Carlos Costa Netto e Sergio Famá D´Antino organizaram o livro "Manual do Direito do Entretenimento - Guia de produção cultural", lançamento das editoras Senac São Paulo e Edições Sesc SP. 

A ideia do projeto surgiu em 2006, quando Andréa Francez presidiu a Comissão de Direito do Entretenimento, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo. Ao lado de Costa Netto e D´Antino, convidou expoentes, que atuam no segmento do direito autoral, para escrever textos elucidativos sobre questões como a criação de uma produção cultural, de obras literárias, a contratação de técnicos e demais envolvidos em espetáculos teatrais, cinematográficos ou televisivos, até como funcionam as leis de incentivos fiscais. 

Entre os nomes que partilham seus conhecimentos estão Henrique de Oliveira Lopes da Silva, que escreve sobre os tributos que incidem sobre essas produções; Lilian de Melo Silveira, debate sobre as autorizações e licenças judiciais necessárias ao bom andamento de um projeto nessa área, além de medidas a serem tomadas caso os contratos sejam desobedecidos; Cristiane Garcia Olivieri, especialista em Lei Rouanet, mostra como a pessoa física ou o empresário pode utilizar a lei, além de apresentar as peculiaridades do Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcine) e do Programa de Ação Cultural (PAC); Arnaldo Vuolo e Maria Luiza de Freitas Egea, abordam os aspectos penais.

Eles contam, por exemplo, que os violadores dos direitos de autor (músico, escritor, fotógrafo, escultor, pintor), está sujeito, após o devido processo penal, a uma detenção de três meses a um ano ou o pagamento de multa. "Essa é a primeira vez que todos os advogados de uma área especifica se unem para escrever uma obra coletiva, Em geral, os textos sobre esse assunto são esparsos ou estão espalhados", afirma  Francez, que elaborou um artigo, junto com D´Antino e Costa Netto, sobre como as leis de direitos autorais se atualizaram para acompanhar as tecnologias modernas. 

Embora seja em tese um livro jurídico, os textos são objetivos e fogem dos termos muito técnicos, capazes de afastar os leitores leigos. Esse tom informal pode ser sentido logo na orelha, assinada pela atriz Marilia Pêra. "Hoje muitos anos depois, e depois de muitos contratos feitos e refeitos por mim e por queridos amigos que lutam pelo esclarecimento desse tema, surge esse título, escrito por nobres juristas amantes do entretenimento e do prazer que a arte sempre nos brinda", diz.

Há ainda uma história em quadrinhos, criada e ilustrada pelo cartunista Paulo Caruso, que contextualiza as temáticas discutidas ao longo da obra. Ópera da cidadania narra o desafio de nove profissionais para realizar um espetáculo, envolvendo a concepção cênica, estrutura, captação de recursos e propriedade intelectual.

O livro será lançado na próxima terça-feira (02), às 20h, no Sesc Pinheiros, em São Paulo. Com 212 páginas, o livro custa R$ 45.

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