Redação Portal IMPRENSA

Desde o início da tarde desta quarta-feira (1º/08), estudantes e membros da sociedade civil venezuelana estão reunidos à frente da sede da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) para protestar contra a medida imposta pelo órgão à RCTV Internacional. O Conatel exigia que o canal se registrasse como produtor nacional para que seu sinal de televisão aberta fosse mantido no ar. O prazo expirou na noite da última terça-feira (31/07).

Segundo o jornal El Observador, o protesto é pacífico e, assim como indicaram os estudantes, é uma "atividade simbólica ante o atropelo aos venezuelanos e à liberdade de expressão". Desde o início da manhã, policiais vigiam o lugar para resguardar a ordem pública. Além da capital venezuelana, outros estados também fazem suas manifestações contra a medida.

Em comunicado publicado pelo site da emissora, Marcel Granier, presidente do canal, afirma que a medida é abusiva e demonstra a clara intenção do governo de "calar" o canal. "Fica aqui evidenciado o caráter abusivo do governo, assim como sua intenção de seqüestrar, a todo custo, a liberdade de expressão dos venezuelanos e submete-los a um regime de hegemonia comunicacional".

Granier afirmou ainda que o governo Chavéz dá um tratamento "discriminatório" à RCTV Internacional, quando, de forma "arbitrária", exige ao canal que "assuma obrigações que competem a um canal de televisão aberto".

Segundo o comunicado, a RCTV Internacional tem "capital internacional, produção mista e transmissão a nível internacional". Portanto, se a inserção nas normas da Conatel realmente acontecer, o canal será fortemente afetado, já que seus compromissos internacionais estarão impedidos, o que "limitaria sua capacidade de competitiva com os demais canais internacionais".

A medida cautelar solicitada no último sábado (28/07) pela RCTV contra a ação do Ministério das Comunicações, foi declarada improcedente pelo Tribunal de Justiça venezuelano.