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Deputados russos sancionam lei que permitirá fechamento de órgãos de comunicação
Redação Portal IMPRENSA*
A Duma do Estado ou Câmara dos Deputados da Rússia aprovou nesta sexta-feira (25) uma alteração legislativa que permitirá aos tribunais fechar órgãos de comunicação por calúnias reiteradas.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado Robert Schlegel, da formação oficial Rússia Unida, que argumentou que a atual legislação não contempla um mecanismo eficaz para punir os meios de comunicação pela difusão de calúnias.
"É necessário abandonar a concepção abstrata da calúnia como 'delito punido por lei', tal como já se fez em relação à difusão de 'materiais extremistas' nos meios de informação", disse o deputado.
Na votação, 399 deputados pronunciaram-se a favor do projeto, um declarou-se contra e dois abstiveram-se.O presidente da comissão de Política e Tecnologias Informativas e de Comunicação da Duma, Valeri Komissarov, assegurou que a lei pretende "harmonizar a lei da imprensa com o código penal".
Na sua opinião, "não vale a pena temer que [a lei] coloque os meios de comunicação numa situação difícil". Contudo, o deputado Serguei Ivanov, do ultra-nacionalista Partido Liberal Democrático, manifestou o seu receio de que a sociedade receba a iniciativa como um atentado à liberdade de imprensa.
"Qualquer crítica pode ser interpretada como uma calúnia", advertiu o deputado, que exortou os seus colegas a trabalharem no texto da lei no debate da especialidade.
De acordo com o que escreveu nesta sexta o jornal Gazeta, o projeto de Schlegel "aumenta as possibilidades de controle estatal sobre os órgãos de comunicação social".
"À primeira vista, a inovação aponta exclusivamente contra a imprensa sensacionalista. Mas se se tiver em conta a prática judicial russa, a alteração pode atingir qualquer meio de comunicação", adverte o jornal.
As informações são da agência Lusa
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