Por Marina Dias/Redação Portal IMPRENSA

A medida proposta pelo promotor de Justiça de Poços de Caldas (MG), Sidney Boccia, de impedir que os jornais locais publiquem nomes de políticos em suas páginas editoriais, chegou à Câmara dos Deputados na última semana.

Isso porque o deputado federal Geraldo Tadeu Pereira dos Santos (PPS-MG), ex-prefeito da cidade mineira, discursou em plenário criticando a medida imposta por Boccia que, na opinião do parlamentar, compromete o caráter editorial dos jornais do município, à medida que impede que eles divulguem nomes de possíveis candidatos às eleições municipais, mesmo que esses não o sejam oficialmente. Tudo seria justificado pelo promotor como "propaganda eleitoral antecipada" ou "publicidade subliminar".

É importante notar, porém, que a Lei Eleitoral só entra em vigor no início de junho, juntamente com a oficialização dos candidatos. Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipou para janeiro a proibição de qualquer tipo de publicidade eleitoral veiculada com interesses políticos prévios, como a distribuição de brindes ou bens pelos candidatos. Isso não envolveria o texto jornalístico, ou seja, citar o nome dos envolvidos na matéria sem comprometimento político é legalmente válido.

Procurado pelo Portal IMPRENSA, Ruy Alves, diretor responsável do Jornal Mantiqueira, um dos principais veículos de Poços de Caldas, disse que o promotor de Justiça entrou com uma ação contra o jornal de R$ 21 mil, devido a uma reportagem que trazia uma entrevista com o deputado Geraldo Tadeu, datada de fevereiro de 2008. "A matéria é antiga, foi uma perseguição visível, já que o deputado criticou sua medida no plenário".

Além disso, o diretor do jornal afirma que Boccia entrou com uma ação também contra o deputado, alegando que tanto o veículo quanto o parlamentar fizeram propaganda eleitoral antecipada. "Mas na entrevista, o deputado disse que não seria candidato aqui em Poços e apenas afirmou que tinha alguns nomes que o agradavam, e citou três deles", explica Alves.

O responsável pelo Mantiqueira diz que o promotor sempre o ameaçava. "Ele deixou claro que notificaria o jornal que divulgasse nomes de possíveis candidatos nas páginas editoriais. Ficamos sem saber o que fazer, já que ele disse que iria aplicar multas de R$ 21 mil a R$ 100 mil.

Questionado sobre as ameças, Boccia afirmou ao Portal IMPRENSA em contato anterior, que não haveria restrição, multas ou censura. "Convidamos a imprensa para que ela evite a publicidade subliminar. A gente se dirigiu à imprensa marrom, mas o convite vale a todos. Desta vez, procurado novamente pela reportagem para falar sobre o processo movido contra o Jornal Mantiqueira e o deputado federal, o promotor apenas afirmou que a ação corre em Justiça Eleitoral. "O acesso é público, é só acessá-lo", finalizou.

Ruy Alves acredita que a Justiça não concederá ganho de causa a Boccia. "Estamos esperando a linha de raciocínio do juiz eleitoral, mas acreditamos que ele não vai acatar. Sidney [Boccia] está perseguindo o deputado depois que ele fez a crítica em plenário. O confronto agora é inevitável".

Os jornais de Poços de Caldas continuam a não publicar os nomes dos políticos em suas páginas editoriais. No entanto, a divulgação da história parece ter ganhado força. O próprio Mantiqueira publicou, no último domingo (27), um artigo que procura explicar a polêmica que existe em torno do promotor e deputado. Anteriormente, nenhum jornal queria se pronunciar.

Leia mais:

-Jornais de Poços de Caldas deixam de publicar nomes de políticos por decisão de promotor