Bahia mostra rigidez no julgamento de propaganda eleitoral antecipada
Redação Portal IMPRENSA
Com o objetivo de coibir a propaganda eleitoral em períodos fora dos determinados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público propôs uma série de representações contra candidatos e partidos que fizeram uso de publicidade antes de seis de julho.
Na Bahia, por exemplo, até o momento, o TRE confirmou 164 representações da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra a propaganda antecipada, mantendo a pena de multa no valor de R$ 21.852,00. "Na maior parte dos casos, o Tribunal reconhece como ilícita a veiculação de propaganda eleitoral extemporânea por meio de faixas, pinturas em muro, busdoor, placas etc.", disse o procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão.
Para o Ministério Público, as multas são aplicadas para que não haja desequilíbrio na disputa eleitoral.
