|
Internautas são condenados por ofenderem dono de criatório de avestruzes no Orkut
Redação Portal IMPRENSA
O dono de um criatório de avestruzes conseguiu o direito a uma indenização por ter sido ofendido no site de relacionamentos Orkut. Duas pessoas falaram mal do negócio do empresário na página virtual para cobrar uma dívida que tinham com o seu filho.
Em primeira instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou os usuários do Orkut a retirar as mensagens do ar em 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 até o limite de R$ 17,5 mil. Eles alegaram que os supostos danos teriam sido causados apenas ao criatório, e não ao proprietário, e disseram que não poderiam apagar as mensagens ofensivas porque não tinham mais conta no Orkut.
De acordo com o site Consultor Jurídico, como o TJ-MG não aceitou os argumentos, os dois acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a mesma decisão da Justiça mineira. Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, "as mensagens divulgadas não foram ofensivas apenas à empresa ou ao filho do proprietário, mas também a este e ao criatório".
Leia mais
- Empregador é condenado a indenizar ex-secretária em R$ 30 mil por ofendê-la no Orkut
- Pais são condenados a indenizar professor por ofensas de alunos no Orkut |
