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PF nega em comunicado quebra de sigilo telefônico de jornalistas sem autorização
Redação Portal IMPRENSA
Na tarde desta sexta-feira (07), a Polícia Federal divulgou um comunicado contestando a denúncia do jornal Folha de S.Paulo de que teria quebrado o sigilo telefônico de jornalistas da TV Globo sem autorização judicial.
Segundo a reportagem, ligações telefônicas feitas através de Nextel no dia em que foi deflagrada a Operação Satiagraha foram rastreadas pela suspeita de que o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela operação, teriam passado informações sigilosas aos jornalistas.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Em relação à matéria "Sem ordem judicial, PF quebra sigilo telefônico", publicada no jornal Folha de S.Paulo (07/11/2008), a Polícia Federal esclarece que não houve, em nenhuma hipótese, quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial. Na realidade, a PF solicitou à Nextel que informasse a mera localização das torres de retransmissão dessa empresa - ERBs (Estação Rádio-Base) - situadas próximas à Superintendência da Polícia Federal em SP e de alguns dos principais endereços objeto de busca.
Em nenhum momento foi requisitado, a qualquer empresa telefônica, dado que exija autorização judicial para tanto. Inicialmente, a Nextel respondeu negativamente, entendendo que se tratava de pedido de números telefônicos. Mas, esclarecido à empresa que se tratava de mera informação de localização de antena, não protegida por sigilo telefônico, os dados foram fornecidos à autoridade policial, no exercício da presidência do inquérito.
A relação de telefones constante no inquérito policial trata de identificação dos aparelhos alugados para a execução da Operação Satiagraha, feita pela Diretoria responsável pelo aluguel e repassada ao presidente do referido inquérito. E sequer destes telefones houve a identificação de chamadas efetuadas e recebidas.
Também não procede a afirmativa da matéria de que tais números de telefones serviram de base para solicitar as ordens de busca e apreensão nos endereços dos investigados, no Inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas da Operação Satiagraha. Isto porque, na representação pelas buscas, não houve qualquer menção ou citação desses dados.
Está também equivocada a informação de que o Delegado Federal Amaro Vieira Ferreira trabalha na Delegacia Fazendária em São Paulo, já que sua lotação é na Corregedoria-Geral de Polícia em Brasília. A Polícia Federal não investiga jornalistas no referido Inquérito Policial, pois respeita a norma constitucional que garante o sigilo de fonte desses profissionais. A investigação visa à apuração de vazamentos de dados sigilosos da Operação Satiagraha.
Também não existe ilegalidade nos pedidos formulados ao Detran e ao Departamento de Operações do Sistema Viário (DSV), quanto à solicitação de multas, pois referidos órgãos, quando necessário, devem prestar informações aos órgãos policias no interesse de investigações e para a garantia da segurança pública.
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