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Promotoria da Suécia pede prisão dos responsáveis pelo site Pirate Bay
Redação Portal IMPRENSA
A promotoria da Suécia pediu prisão de um ano para os quatro responsáveis pelo portal Pirate Bay (TPB), site considerado um dos mais importantes do mundo na troca de arquivos.
Os responsáveis pelo site são acusados de pirataria e violação dos direitos autorais por possibilitar o intercâmbio de arquivos gratuitamente entre internautas de todo o mundo através do programa PSP. Entre os arquivos mais disseminados pelo site estão filmes, fotografias, séries de TV, além de programas e material de áudio.
O promotor Hakan Roswall baseia sua acusação no caso de 33 obras - entre músicas, filmes e programas de informática - que foram baixados através do portal 435 mil vezes entre o final de 2005 e o início de 2006, segundo dados do próprio TPB.
De acordo com informações da agência de notícias EFE, Roswall rejeitou a defesa dos acusados que argumentaram apenas terem colocado os links para o download dos arquivos e recordou, ainda, que a exigência da Lei sueca para considerar alguém culpado de colaborar com um crime é muito baixa.
A promotoria, que previamente havia retirado metade das acusações contra o Pirate Bay, concordou com a defesa ao aplicar ao caso a directiva da União Europeia sobre comércio eletrônico, mas declarou que isso não torna "imúne" os responsáveis pelo site e achou, ainda, desnecessário recorer ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, mas seguirá com a ação.
De acordo com informações do diário espanhol El Pais, os responsáveis pelo portal se defendem dizendo que não há comércio eletrônico nem quebra de direitos autorais, posto que, todo o dinheiro arrecadado pelo site é utilizado em sua manutenção, não havendo lucro.
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