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MP-SP investiga igreja por ter publicado texto de jornalista sem autorização
Redação Portal IMPRENSA
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acatou a denúncia da Apijor (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual do Jornalista) contra a seção brasileira da igreja do Avivamento Mundial - Assembléia de Deus Ministério de Boston (World Revival Church Boston Ministries), que teria publicado o texto de uma jornalista sem a devida autorização.
Em dezembro de 2003, a jornalista Alessandra Silvério teve seu texto "Jornalismo, uma questão de ética" veiculado no jornal Mensageiro Cristão, distribuído aos fiéis brasileiros e norte-americanos. O artigo foi reproduzido na íntegra no editorial da publicação, mas creditado ao jornalista Roberto Vieira, que declarou a Alessandra ter cometido um "meio erro". O texto de Alessandra fez parte de seu trabralho de conclusão de curso na graduação de Jornalismo.
De acordo com a Apijor, Vieira admitiu ter "copiado 60%", mas, em seu entendimento, por essa prática ser comum nos Estados Unidos, não a considera como um plágio.
A condenação
A igreja foi condenada a pagar R$ 42.830,59 de indenização por crime de direitos autorais, com os devidos ajustes monetários a partir da publicação do texto, em dezembro de 2003, além do pagamento de juros legais de 1% ao mês.
A sentença determinou também que a igreja deverá publicar errata em três jornais com circulação expressiva em Curitiba (PR), cidade em que reside a jornalista que moveu a ação. Na errata deveria constar a autoria do texto plagiado a Alessandra. Isso deveria acontecer dentro de um prazo de cinco dias a partir da sentença (27/07/2007), sob pena diária de R$ 1 mil por descumprimento.
No entanto, a igreja não cumpriu a determinação e, em detrimento às denúncias de possível crime financeiro , evasão de divisas e riqueza acumulada de forma ilícita através da a exploração da fé, a Apijor recorreu ao MP-SP para que fosse apurado o não-pagamento da indenização.
No momento, a ação proposta pela jornalista tramita na 27ª Vara Cível Central da Justiça de São Paulo.
Um levantamento feito por uma advogada pró-bono acionada por Alessandra nos EUA revelou que a igreja acumula mais de US$ 2 milhões em bens.
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