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Publicado em: 03/07/2009 14:59
Telefônica acata pedido do MPF-SP e deixa de cobrar multa por rescisão do Speedy

Redação Portal IMPRENSA

A Telefônica aceitou a recomendação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) e irá interromper, por noventa dias, a cobrança de multa pela rescisão de contrato do serviço de banda larga Speedy. A medida entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (6).

De acordo com a Folha Online, o pedido do MPF-SP foi feito,pois a empresa não conseguiu manter a qualidade do serviço.

Nos últimos meses, o serviço de banda larga da Telefônica tem apresentado recorrentes problemas, o que já tinha feito com que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinasse a proibição da venda de assinaturas do Speedy, até que os problemas com o sistema fossem resolvidos. A empresa já apresentou à agência um plano sobre o assunto.

"O contrato de longa duração só é justo se mantida a qualidade do serviço por todo o período prestado", afirmou Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, procurador da República responsável pela recomendação. Em sua concepção, a companhia "não pode querer impor o prejuízo da sua má prestação de serviços aos consumidores".

No entendimento do MPF-SP, o fato da empresa não apresentar um atendimento eficiente ao consumidor foi determinante para a recomendação de não cobrar multa por rescisão contratual.

Leia mais

-MPF recomenda que Telefônica não cobre de cliente cancelamento de contrato do Speedy
-Ouvidor da Anatel diz que agência demorou a agir contra a Telefônica



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