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Publicado em: 06/07/2009 14:43
Justiça da França condena aposentado por download ilegal

Redação Portal IMPRENSA

Um habitante da cidade de Varnes, na França, foi condenado a pagar uma multa de 33 mil euros e a dois meses de prisão por conta de um download ilegal de músicas e filmes. No entanto, por ser réu primário, o homem foi posto em liberdade e teve de arcar apenas com o prejuízo da punição fiscal.

O homem de 55 anos, de acordo com o Portal G1, tinha em seu computador quase 13 mil músicas, 426 filmes e 16 séries de TV completas, tudo isso achado por acaso pela polícia durante uma busca à sua casa em razão de uma acusação de fraude. 

Os prejudicados pelo download ilegal - donos dos direitos autorais e entidades do setor - entre eles a Federação Nacional de Distribuidores (NAVD, em inglês), Sony, Paramount, e as francesas Associação dos Autores, Compositores e Editores de Música (Sacem), e Sociedade Civil dos Produtores (SCPP), pediram reembolso de um a dois euros para cada MP3 e de sete a 12 euros por cada filme. 

O homem, que é especialista em informática aposentado, argumenta que levou mais de um ano para juntar sua "coleção" e que ela só era utilizada para seu entretenimento; não para comercialização. Ele alegou, ainda, que pensava estar agindo dentro da lei. 

"No computador de qualquer criança há esse tipo de material", sublinhou o advogado do francês, pontuando também que a maioria das músicas e filmes foram baixadas pelos filhos do réu.

Ainda segundo o G1, em 2007, uma corte da cidade de Nantes, também na França, condenou a dois meses de prisão suspensa uma pessoa pelo download ilegal de quatrocentos filmes.

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