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Procon autua Telefônica por panes recorrentes; multas podem chegar a R$ 16 mi
Redação Portal IMPRENSA
A operadora Telefônica será autuada nesta terça-feira (15) pela Fundação Procon-SP em razão de panes ocorridas na semana passada e no mês de junho. Ao todo, a companhia terá de responder por cinco processos administrativos. Em caso de condenação, somadas, as multas podem chegar a R$ 16 milhões.
"A Telefônica demonstra ter problemas estruturais graves que comprometem sua capacidade de garantir a continuidade dos serviços, inclusive o de telefonia fixa, que é essencial. Já é o quinto episódio somente neste ano. Há um dano imenso à sociedade e um desrespeito ao contrato de concessão", afirmou em nota Roberto Pfeiffer, diretor-executivo da Fundação Procon-SP, informou o portal G1.
"É essencial também que a Anatel, como reguladora do setor, investigue os problemas e tome as medidas preventivas e sancionatórias cabíveis, assim como fez recentemente em relação ao Speedy", observou.
Além das multas, segundo comunicado do Procon, outras sanções estão previstas no art.56 do Código de Defesa do Consumidor e podem ser aplicadas. "A empresa terá assegurado o direito à ampla defesa", sublinha o texto.
Em nota divulgada à imprensa, segundo a Folha Online, a operadora declarou que ainda não recebeu as notificações referentes aos processos do Procon. No comunicado, a Telefônica diz que "prestará todas as informações necessárias ao Procon, visando esclarecer todas as medidas já tomadas pela empresa" no momento das panes questionadas pela autuação do órgão de defesa do consumidor.
A nota informa, ainda, que a operadora "trabalha na conclusão de um acordo com o Procon no tocante a medidas de aperfeiçoamento do relacionamento com os seus clientes. Paralelamente a esta negociação, a empresa já adotou ações concretas para a reformulação do atendimento prestado aos consumidores, como a certificação de qualidade em 100% das vendas do serviço Speedy".
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