Redação Portal IMPRENSA

Foi aprovada, nesta segunda-feira (21), pelo Senado francês, a polêmica lei contra a pirataria na Internet. Agora com a aprovação, falta apenas a votação dos deputados para a adoção definitiva de uma legislação que tem como intenção evitar o download ilegal de arquivos protegidos por direitos autorais. Em caso de condenação, o internauta poderia ter suspenso seu acesso à Internet.

O documento definitivo foi aprovado pela maioria dos senadores conservadores e centristas, segundo a agência Efe, mas foi combatido pela oposição de esquerda e defensores do meio ambiente.

Antes da aprovação pelo Senado, o texto original teve de ser revisado a pedido do Conselho Constitucional do país, que considerou que o documento estava em desacordo com a Carta Magna, sobretudo quando indicava que a decisão de cortar o acesso à Internet poderia ser determinado por instância administrativa e não por um juiz.

Após a revisão, o texto aprovado nesta segunda assegura que os magistrados são os responsáveis por bloquear ou não o acesso à Internet. Os internautas poderão ser proibidos de utilizar a web por quase dois anos, enquanto pagarão suas taxas de serviço.

Mesmo depois da aprovação do Senado, os socialistas - principais opositores ao projeto - anunciaram que voltariam a reivindicar a inconstitucionalidade do novo projeto.

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