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STJ aceita recurso da TV Globo e diminui valor de indenização à promotora
Redação Portal IMPRENSA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou um recurso da TV Globo e diminuiu o valor de uma indenização que a emissora deve pagar à procuradora Leoni Alves Veras da Silva por danos morais.
Em março de 2000, reportagens sobre superfaturamento nos pagamentos das indenizações por desapropriações do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), para a construção de rodovias federais em Mato Grosso mostraram imagens de Leoni.
Exibidas no "Jornal Nacional" e no "Bom Dia Brasil", as matérias deram a entender, segundo a autora da ação, que ela estava envolvida nas irregularidades. Em primeira instância, foi determinado o pagamento de R$ 372 mil.
A TV Globo apelou, alegando que havia fortes indícios de irregularidades no DNER, tanto que o Ministério Público Federal já teria iniciado uma ação de improbidade administrativa incluindo a procuradora.
No entanto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a indenização, informou o site Consultor Jurídico. A emissora apelou mais uma vez, agora ao STJ, contestando apenas o valor que deveria ser pago, e não o motivo da ação. O valor caiu de R$ 350 mil para R$ 50 mil.
De acordo com o relator do caso, ministro Sidnei Beneti, "não é razoável o arbitramento que importe em uma indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, nem uma indenização excessiva, de gravame demasiado ao ofensor". Para ele, a indenização de mais de R$ 320 mil, está muito acima dos patamares normalmente fixados pelo STJ.
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