Redação Portal IMPRENSA

A Justiça do Ceará condenou o blogueiro e estudante de Jornalismo Emílio Moreno da Silva a pagar indenização de R$ 16 mil à freira Eulália Maria Wanderley de Lima, por comentário postado na internet. A ação foi julgada em julho deste ano e no último fim de semana foi anunciada a penhora dos bens do blogueiro para o pagamento do débito.

O caso teve início em março de 2008, quando Silva noticiou em seu blog, o "Liberdade Digital", uma briga envolvendo dois estudantes do Colégio Santa Cecília, na capital do estado. Na ocasião, um internauta postou um comentário crítico à atuação de Eulália, diretora da instituição, na mediação do conflito.
 
No segundo semestre do mesmo ano, a diretora entrou com ação por danos morais contra o blogueiro. Após cinco audiências, a Justiça do Ceará determinou o pagamento de 40 salários mínimos por parte de Silva, a título de indenização. Segundo informou o G1, o estudante de Jornalismo perdeu o prazo para recorrer e a ação "transitou em julgado", isto é, quando não cabem mais recursos.

No último sábado (21), a Justiça comunicou que realizará a penhora de bens do blogueiro para realizar o pagamento da indenização. Silva argumenta que não possui bens móveis e imóveis para penhorar e diz que tentou resolver o caso de forma "amigável".

"O que eu realmente lamento é que não tenha havido um diálogo mais tranqüilo, sem que houvesse a necessidade de uma ação na Justiça. Ofereci direito de resposta, apaguei de imediato o comentário. Enfim, acho que tudo isso é fruto de um equívoco. Lamento realmente", disse Silva.

O advogado da vítima, Helder Nascimento, porém, diz que antes de entrar com o processo pediu a retirada do comentário, o que não teria sido realizado. Na ocasião, segundo ele, Silva teria feito a negativa, alegando que "era cerceamento à liberdade de expressão".

Por sua vez, na versão do blogueiro, o primeiro contato do escritório de advocacia aconteceu dois meses após o comentário. Na época, de maneira informal e por telefone, o advogado teria pedido para que ele identificasse o autor do comentário.

"Uma pessoa me liga e pede a identificação de um comentarista do blog. Eu não passei. Consultei o sindicato dos jornalistas do Ceará, a assessoria jurídica deles e no início de setembro chegou o mandato de citação do 11º Juizado Especial Cível", ressaltou Silva, acrescentando ser falso o e-mail dado pelo autor do comentário.

De acordo com o estudante, o blog existe desde 2006 e analisa os fatos locais. Silva diz ainda que irá "mobilizar" as pessoas para que seja criada uma legislação clara sobre a internet, que "possa amparar quem produz conteúdo na rede".

 Leia Mais

 -Defesa de blogueiros recorrerá ao TJ-MT contra decisão censória